Fórum de Cultura: II Assembléia Geral Ordinária

Postado por Thaiza segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

O Fórum Municipal de Cultura de Campinas  convoca a Segunda Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada na Estação Cultura, dia 10 de fevereiro, às 19h00. (Aliás, a data definida na ata da primeira assembléia, diz que essa segunda seria dia 17/02, alguém pode me confirmar se realmente houve mudança? Será por conta do carnaval? Pois no blog do pessoal ainda não consta o Edital de Convocação, achei estranho sair só dois dias antes do evento)

Enfim, na primeira Assembléia do ano, foram eleitos os representantes do Fórum. Esta Segunda está dividida em três assuntos: organização do calendário 2010, os temas a serem tratados e a discussão sobre a consolidação das reuniões de pré Conselho, com intuito de fortalecer a participação da sociedade civil na política cultural da cidade. Como diz no edital de convocação:

"Análise e votação da sugestão do Forum aos Conselheiros de Cultura indicados pelo Forum, para realização de reuniões prévias das reuniões do Conselho de Cultura (“REUNIÃO DE PRÉ-CONSELHO”), para posicionamento prévio dos representantes da Sociedade Civil (e não dos representantes do Poder Público) em relação aos temas pautados para a reunião desse Conselho, de modo a organizar a participação da Sociedade Civil nesse evento de grande importância para a cultura local.

Há uma demanda do Forum no sentido de que os representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura afinem suas idéias, decisões e condutas para que as demandas do fórum sejam efetivamente levadas ao Conselho e lá votadas. Atuando em bloco, os representantes do Forum (que mais não são que representantes da sociedade civil cultural organizada) têm maioria no conselho e podem fazer valer suas decisões. Uma das idéias que surgiu seria de realizar-se uma reunião obrigatória dos representantes do fórum no conselho, uma semana antes das reuniões do Conselho. O Conselho se reúne sempre na última 4ª. feira de cada mês. Assim, as reuniões dos representantes do fórum (muitos deles membros da executiva) poderiam acontecer na penúltima 4ª. feira de cada mês."


Segue o Edital de Convocação completo abaixo, recebido por Nando , valeu!
Foto daqui.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2ª Assembléia Geral Ordinária do ano de 2010
EXECUTIVA do Fórum de Cultura de Campinas no uso de suas atribuições estatutárias convoca as instituições culturais de Campinas e todas as pessoas físicas interessadas para participar da 2ª. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a se realizar:
DATA:            10 de fevereiro de 2010
HORÁRIO:     19h00 horas em primeira convocação ou às 19:30 horas em segunda convocação
LOCAL:          Estação Cultura
Direito a voto segundo o Estatuto do Fórum:
I.           Entidades não-governamentais e cooperativas juridicamente estabelecidas e pessoas jurídicas em geral que incluam em suas atividades a defesa da cultura ou aquelas que atuem na defesa e garantia de direitos difusos e coletivos, desde que se comprometam a seguir os princípios e as diretrizes do FCC.
II.         Pessoas físicas ligadas à cultura de/em Campinas, com direito a voz e voto (não abrangido direito de ser votado)desde que tenha havido comparecimento a pelo menos 02 (duas) das últimas 04 (quatro) Assembléias imediatamente anteriores.
Cada voto de pessoa jurídica corresponderá a três votos e cada voto de pessoa física corresponderá a um voto.
PAUTA:
  1. Análise e votação do  calendário das assembléias ordinárias do Forum para o ano de 2010 (ver programação abaixo)
  2. Análise e votação dos temas culturais principais a serem debatidos nas assembléias do primeiro semestre.
  3. Análise e votação da sugestão do Forum aos Conselheiros de Cultura indicados pelo Forum, para realização de reuniões prévias das reuniões do Conselho de Cultura (“Reunião de Pré-Conselho”), para posicionamento prévio dos representantes da Sociedade Civil (e não dos representantes do Poder Público) em relação aos temas pautados para a reunião desse Conselho, de modo a organizar a participação da Sociedade Civil nesse evento de grande importância para a cultura local.
E X P L I C I T A Ç Ã O    D A    P A U T A
PRIMEIRO ASSUNTO DA PAUTA
CALENDÁRIO PARA 2010 DAS ASSEMBLÉIAS ORDINÁRIAS
DO FORUM DE CULTURA DE CAMPINAS
A Executiva consulta os membros do Forum de Cultura sobre a possibilidade de agendar as assembléias ordinárias do Forum para as datas adiante mencionadas.
CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA AGENDAMENTO
·       ALTERNÂNCIA ENTRE 4ª.S FEIRAS E SÁBADOS (conforme estabelecido em assembléia geral no ano passado)
·       MARCAÇÃO SEMPRE NA 2ª. QUARTA FEIRA OU NO 2º. SÁBADO DO MÊS (idem)
·       NÃO INCIDIR EM DATA EM QUE HAJA ALGUM FERIADO OU FERIADO PROLONGADO.
CONSIDERANDO ESTES CRITÉRIOS, PODEM SER MARCADOS OS SEGUINTES DIAS:
·       13 DE MARÇO (SÁBADO)
·       14 DE ABRIL (4ª. FEIRA)
·       08 DE MAIO (SÁBADO)
·       09 DE JUNHO (4ª. FEIRA)
·       JULHO NÃO TEM ASSEMBLÉIA
·       14 DE AGOSTO (SÁBADO)
·       08 DE SETEMBRO (4ª. FEIRA)
·       16 DE OUTUBRO (SÁBADO)
·       10 DE NOVEMBRO (4ª. FEIRA)
·       DEZEMBRO NÃO TEM ASSEMBLÉIA
SEGUNDO ASSUNTO DA PAUTA
A Executiva identificou como relevantes e prioritários os seguintes TEMAS CULTURAIS e deliberou submetê-los à aprovação plenária do fórum:
1.     Fevereiro:
a.     confirmação das demandas para nossos representantes na Conferência Nacional de Cultura a realizar-se em Brasília de 11 a 14 de março. Convocar nossos delegados regionais para a reunião; formação de mesa de debates para discussão dessas demandas.
b.     Análise da possibilidade, conveniência e oportunidade de instituição do programa “CULTURA AGRADECE E REVERENCIA” (ou outra designação que provenha da assembléia) que se destinará, se aprovado, a realizar sessão pública como expressão de admiração, respeito e gratidão da Sociedade Civil Organizada no Forum de Cultura de Campinas àqueles “Ilustres Anônimos da Cultura” que contribuíram expressivamente para realizações culturais locais. Caso seja aprovada a idéia, a Executiva elaborará um Projeto de Resolução que será apresentado e submetido à votação na assembléia seguinte. A primeira homenagem ocorrerá, se aprovada a iniciativa, em abril de 2010.
c.     Identificação das alterações mais importantes e prioritárias do Estatuto para redação de uma proposta única de alteração a ser submetida à votação em março. Estudo da possibilidade (conveniência/oportunidade) de transformação do fórum em uma Associação para dar-lhe roupagem jurídica que permita formalização de atos da vida civil. Ponto de Cultura? Pontão de Cultura?
d.     Análise da possibilidade, conveniência e oportunidade de instituição do Programa “CULTURA NA CÂMARA”que visará convidar a cada assembléia um Vereador (ou representante) para apresentar à comunidade do Forum de Cultura projeto de lei de sua autoria que esteja tramitando ou em vias de tramitar na Câmara Municipal de Campinas, focalizando qualquer tema ligado à Cultura local. 
2.     Março:
a.     Instituição, com ou sem parcerias de órgãos de mídia, das “VISITAS DE INSPEÇÃO CULTURAL DO FORUM” – com criação de comissão destinada à realização de visitas, em nome do fórum, a determinados locais de importância cultural como monumento/mausoléu Carlos Gomes, Teatro Castro Mendes, pontos e pontões de cultura, patrimônio cultural, marcos de cultura etc. visando
                                               i.     averiguar procedência de denúncias públicas,
                                              ii.     formalizar parecer a respeito do tema objeto de fiscalização ou controle
                                             iii.     aprovação posterior por Assembléia do Forum e
                                            iv.     divulgação pública do “Parecer Oficial do Forum” a respeito do que for constatado;
b.     alterações do Estatuto do Forum (identificadas na assembléia anterior) para aprimoramento jurídico, correção de equívocos e atualização;  
c.     primeira apresentação dentro do Programa “CULTURA NA CÂMARA”; apresentação do Plano Municipal de Cultura pelo Vereador Thiago Ferrari ou seu representante; apresentação seguida de debate e sugestões ou criação de comissão para acompanhamento e elaboração de sugestões. 
3.     Abril:
a.     Relato dos Delegados à Conferência Nacional de Cultura, para identificação de relevâncias culturais e caminhos destinados à inserção cultural de Campinas no Plano Nacional e disputa por recursos públicos.
b.     Análise da possibilidade, conveniência e oportunidade de instituição do “TRIBUNAL DA CULTURA” a se realizar em maio ou junho em caso de aprovação. O Tribunal de Cultura, órgão informal e com caráter participativo e colaborador, tem por objetivo contribuir com o Poder Público e com a Sociedade Campineira, aproximando essas duas instâncias de poder, para julgamento público, com imparcialidade e isenção, das políticas públicas de cultura, dos projetos culturais, das ações públicas de qualquer espécie no plano cultural. Requisitos:
                                               i.     reunião periódica
                                              ii.     por solicitação de membros da Sociedade Cultural, do Poder Público ou de pessoas jurídicas,
                                             iii.     em local público, aberto à comunidade,
                                            iv.     com tema único e específico,
                                              v.     presidido por algum reconhecido especialista em cultura, dotado de inegável idoneidade moral;
                                            vi.     com formação de “conselho julgador”, que deverá comprometer-se com um julgamento imparcial e isento;
                                           vii.     participação de um ou mais órgão(s) denunciante(s) e um ou mais órgão(s) de defesa,
                                          viii.     com garantia ampla de contraditório,
                                            ix.     para julgamento público do tema
                                              x.     que pode culminar com apenas uma das seguintes possibilidades:
1.     compromissamento moral público de ajustamento da conduta,
2.     improcedência da denúncia ou
3.     aplicação de penalidade moral.
                                            xi.     PRIMEIRO TEMA (sugestão da Executiva): “Ser ou não direito da sociedade civil formalizar critérios de ocupação de espaços culturais públicos.” Identificação e aprovação de critérios públicos objetivos para ocupação cultural de espaços públicos (pautas de teatros públicos, museus, permissões e concessões de uso de Casas de Cultura e de demais espaços culturais ociosos ou não).
c.     Segunda apresentação dentro do Programa “CULTURA NA CÂMARA”; convidar algum Vereador. Apresentação seguida de debate e sugestões ou criação de comissão para acompanhamento e elaboração de sugestões. 
4.     Maio:
a.     Análise da possibilidade, conveniência e oportunidade da Instituição, pelas CÂMARAS TEMÁTICAS DO FORUM, com parceiros (Academias, Universidades, Empresas Culturais, Órgãos Públicos, etc), de “CONCURSOS CULTURAIS DO FORUM” (que premiaria um ou dois setores de cultura a cada semestre ou ano), para os seguintes setores:
                                               i.     Literatura (conto, prosa, poesia),
                                              ii.     Artes Plásticas (escultura, pintura)
                                             iii.     Teatro
                                            iv.     Dança
                                              v.     Música (Corais, Conjuntos, Orquestras, Músicos, Cantores Líricos)
                                            vi.     Cinema
                                           vii.     Artes Visuais (fotografia)
                                          viii.     Arte Digital.
5.     Junho:
a.     Estratégias práticas para tornar realidade as demandas do fórum.
b.     Estratégias de comunicação entre os membros do Forum.
6.     Segundo semestre (assembléias de Agosto até novembro): em aberto.
TERCEIRO E ÚLTIMO ASSUNTO DA PAUTA:
                                    Análise e votação da sugestão do Forum aos Conselheiros de Cultura indicados pelo Forum, para realização de reuniões prévias das reuniões do Conselho de Cultura (“REUNIÃO DE PRÉ-CONSELHO”), paraposicionamento prévio dos representantes da Sociedade Civil (e não dos representantes do Poder Público) em relação aos temas pautados para a reunião desse Conselho, de modo a organizar a participação da Sociedade Civil nesse evento de grande importância para a cultura local.
                                    Há uma demanda do Forum no sentido de que os representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura afinem suas idéias, decisões e condutas para que as demandas do fórum sejam efetivamente levadas ao Conselho e lá votadas. Atuando em bloco, os representantes do Forum (que mais não são que representantes da sociedade civil cultural organizada) têm maioria no conselho e podem fazer valer suas decisões. Uma das idéias que surgiu seria de realizar-se uma reunião obrigatória dos representantes do fórum no conselho, uma semana antes das reuniões do Conselho. O Conselho se reúne sempre na última 4ª. feira de cada mês. Assim, as reuniões dos representantes do fórum (muitos deles membros da executiva) poderiam acontecer na penúltima 4ª. feira de cada mês.
                                    O fórum não tem poder para determinar aos conselheiros que essas reuniões aconteçam, mas sendo elas uma recomendação do fórum, sua não realização configurará evidentemente um critério para futura recondução ou não do conselheiro a algum cargo no Conselho.
                                    Caso isto seja aprovado, poderíamos realizar essas reuniões nas seguintes oportunidades:
·       17 de fevereiro
·       24 de março
·       21 de abril (mesmo sendo feriado, será 4ª. feira)
·       19 de maio
·       23 de junho
·       Julho não tem
·       18 de agosto
·       22 de setembro
·       20 de outubro
·       17 de novembro (aniversário da Walquíria...)
·       Dezembro não há reunião prévia.
                            Pauta de tais reuniões:
·       Obter previamente a pauta da reunião do Conselho Municipal de Cultura  que se reúne na 4ª. feira seguinte
·       Debater o posicionamento da Sociedade Civil quanto a cada tema
·       Afinar o discurso
·       Deliberar uma conduta comum, se possível (havendo consenso)
·       Averiguar a existência de demandas do Forum que precisem de deliberação no Conselho Municipal de Cultura, para inserção em pauta do Conselho (o Conselho só delibera aquilo que é incluído na pauta na reunião do mês anterior).
                            Ocasionalmente os membros da executiva poderão participar dessas reuniões prévias dos conselheiros, em casos excepcionais, com direito a voz, sem direito a voto.
Campinas, 08 de fevereiro de 2010.
    Maria Inês T. P. Saba                                                            João Luiz P. G. Minnicelli
        Presidente                                                                                secretário

1 Responses to Fórum de Cultura: II Assembléia Geral Ordinária

  1. Thaiza comentou:
  2. Saiu no site, é isso mesmo:

    DATA:10 de fevereiro de 2010
    HORÁRIO: 19h00 horas em primeira convocação ou às 19:30 horas em segunda convocação

     

Postar um comentário

Siga o CultCPS!


          RSS    

Últimas do Twitter


Últimos comentários


Tetê-a-Tetê Digital!

Crítica, sugestões, pitacos, imprensa, colaborações, dicas culturais, releases e afins, nos contate pelo e-mail cultcps@gmail.com

Arquivo do blog

Visitando agora